Infração do artigo 252 do CTB é média, rende multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira e vale para qualquer fone ligado ao celular ou ao som
Muita gente que roda de motocicleta encaixa o fone de ouvido nas duas orelhas só para escutar as instruções do GPS, achando que o som baixinho resolve tudo. O Código de Trânsito Brasileiro pensa diferente: pilotar com fones ligados ao celular ou a um aparelho de som é infração, e o volume não entra na conta. O resultado pode ser uma multa de trânsito e pontos na carteira.
O que o Código de Trânsito diz sobre fone de ouvido na moto?
O Código proíbe dirigir usando fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou a telefone celular. A regra está no artigo 252, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro e vale para qualquer condutor, de carro, caminhão ou moto.
O mesmo artigo reúne outras condutas que tiram a atenção de quem dirige. Entram na lista pilotar com uma só mão fora das exceções previstas, usar calçado que não firma no pé e levar volumes entre os braços e as pernas. Em todos esses casos, a lei trata a distração como risco, seja qual for a intenção do condutor.
Por que o volume baixo do GPS não livra o motociclista da multa?
Porque a lei não traz exceção de volume, de aplicativo nem de finalidade. O inciso VI fala apenas em fones nos ouvidos ligados a som ou celular, então ouvir a voz do GPS, uma música ou uma ligação dá no mesmo para a fiscalização.
A multa por pilotar com fone é média: R$ 130,16 e 4 pontos na carteira, sem exceção de volume ou finalidade.
Na moto, o problema fica ainda mais sério. Com o fone de ouvido preso sob o capacete, o piloto perde parte dos sons do trânsito, como buzinas, sirenes de ambulância e o ronco de um carro no ponto cego. Em vias pesadas esse aviso sonoro pode evitar um acidente.
O fone não é o único hábito ligado ao celular que pesa no bolso. A regra também alcança quem segura o aparelho com o veículo parado no sinal.
