Lula retoma plano de regulação das big techs após reeleição e Câmara acelera discussão sobre propaganda eleitoral
Lula, reeleito no domingo (25), retoma promessa de regulação das big techs no Brasil. O presidente já havia se comprometido com o tema em setembro, afirmando que regularia as plataformas digitais “doa a quem doer”. A minuta discutida pelo governo prevê retirada de conteúdos ilegais sem decisão judicial e até suspensão temporária de redes sociais. O assunto ganhou novo momentum após a eleição, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criando um grupo de trabalho para regulamentar propaganda eleitoral nas redes sociais.
Promessa de regularização das plataformas
Em entrevista ao SBT Brasil, Lula afirmou que o governo não pode “brincar com a verdade” nas redes digitais. A declaração reforça o compromisso de sua administração em estabelecer regras mais rígidas para o funcionamento das big techs no país, independentemente das pressões políticas e econômicas envolvidas.
A posição do presidente encontra respaldo em crescentes críticas sobre o papel das plataformas na disseminação de desinformação e conteúdos ilícitos durante períodos eleitorais.
Congresso avança com proposta de regulação
Logo após a eleição, o tema voltou ao Congresso Nacional. Na quarta-feira (28), Hugo Motta criou um grupo de trabalho específico para regulamentar a propaganda eleitoral nas redes sociais. O colegiado tem 15 dias para apresentar uma proposta formal ao plenário.
A iniciativa legislativa busca estabelecer diretrizes claras sobre o uso de plataformas digitais durante campanhas eleitorais, alinhando-se às preocupações do Executivo sobre o controle de conteúdo ilegal e desinformação nas redes.
